Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Presidiários recebem liberdade condicional

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base

O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.

Pais de motorista de caminhão morto em acidente de trabalho serão indenizados por danos morais e materiais

O valor da causa foi arbitrado em R$12.500,00.

Conflito negativo de competência. Conexão entre duas ações coletivas (Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e idêntica ação ajuizada em Minas Gerais pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).